O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira concedida pelo INSS para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), esse benefício tem como objetivo garantir uma renda mínima de um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios para prover a própria subsistência e que possuam uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Vale ressaltar que o BPC não é uma aposentadoria, mas sim uma assistência social, com foco em proporcionar dignidade e qualidade de vida para indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Contudo, uma das maiores dúvidas dos solicitantes é sobre o tempo que o INSS leva para liberar o pagamento do BPC, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras. Vamos esclarecer esse processo e entender os prazos envolvidos.
Leia mais:
INSS convoca beneficiários do BPC; entenda o motivo
Quanto tempo o INSS leva para liberar o BPC?
O tempo para que o INSS libere o pagamento do BPC após a solicitação pode variar. Embora a legislação estabeleça um prazo, fatores como a complexidade do pedido e a necessidade de perícia médica podem influenciar no tempo de análise.
Prazos administrativos do INSS
Em condições normais, o INSS tem até 90 dias para concluir a análise e liberar o pagamento do BPC após a solicitação. Esse prazo pode ser prorrogado em situações específicas, como quando há a necessidade de realizar perícias médicas, que só começam a contar após a avaliação.
Além disso, a alta demanda de solicitações e a sobrecarga de processos no INSS também podem resultar em atrasos. O órgão tem enfrentado dificuldades estruturais que contribuem para o aumento do tempo de espera.
Atrasos e sobrecarga no INSS
Embora o prazo de 90 dias seja o estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social, muitos solicitantes enfrentam atrasos, especialmente em estados com uma maior quantidade de pedidos ou quando o pedido envolve a análise de deficiência. Isso ocorre porque o INSS precisa realizar perícias médicas que podem ser demoradas.
Por outro lado, a demanda crescente e a limitação de recursos humanos no INSS também têm afetado a capacidade do órgão em atender dentro dos prazos estipulados. Para os solicitantes, isso significa que o tempo de espera pode ultrapassar os 90 dias, especialmente em casos mais complexos.
Como acompanhar a solicitação do BPC?
Para os solicitantes do BPC, é fundamental acompanhar o andamento do pedido e verificar se há algum documento pendente ou exigência do INSS. Isso pode ajudar a evitar atrasos adicionais e garantir que o processo esteja sendo conduzido corretamente.
Passos para consultar o status do BPC
Acompanhar o pedido de BPC é simples e pode ser feito diretamente pela internet ou por telefone. Confira os passos:
- Acesse o Meu INSS: O Meu INSS é o portal oficial do INSS para consulta e acompanhamento de processos. Ele pode ser acessado por meio do site ou aplicativo.
- Faça login: Utilize o CPF e a senha cadastrada no sistema Gov.br para acessar sua conta.
- Consultando o pedido: Após o login, clique na opção “Consultar Pedidos”. Ali, você encontrará o status da solicitação, se o processo está em análise ou se há exigências pendentes.
- Verifique exigências: Se o INSS precisar de algum documento adicional ou de esclarecimentos, ele solicitará por meio do portal. É importante enviar as informações o quanto antes para não atrasar o processo.
- Acompanhamento contínuo: Além de consultar o Meu INSS, também é possível acompanhar o status do pedido por meio da Central 135, disponível pelo telefone.
Como saber se o INSS aprovou meu pagamento do BPC?
Após a análise do pedido, se o INSS aprovar o BPC, o beneficiário receberá uma carta de concessão que confirma o valor do benefício e as datas de pagamento. Mesmo após a aprovação, o pagamento pode demorar para ser liberado, e o primeiro depósito pode levar até 45 dias após a emissão dessa carta.
O que fazer após a aprovação?
Após a aprovação do BPC, é importante que o beneficiário acompanhe os pagamentos por meio do portal Meu INSS ou pela Central 135, já que a liberação segue o calendário de pagamentos do INSS. O pagamento é realizado conforme o NIS (Número de Identificação Social), que determina o dia de liberação conforme o final do número.
Embora a carta de concessão seja um sinal de que o benefício foi aprovado, o pagamento efetivo só ocorre depois de alguns dias. Se houver atrasos no pagamento, o beneficiário pode entrar em contato com a central de atendimento do INSS para verificar o motivo da demora.
O que fazer em caso de atraso no pagamento do BPC?
Se o pagamento do BPC não for liberado dentro do prazo estipulado, o solicitante pode tomar algumas providências para tentar resolver a situação.
Reclamação na Ouvidoria do INSS
O INSS estabelece prazos para a concessão e liberação dos benefícios, mas, caso haja descumprimento, o solicitante pode apresentar uma reclamação formal à Ouvidoria do INSS. A Ouvidoria é responsável por receber queixas e auxiliar na resolução de problemas relacionados ao descumprimento dos prazos e outras questões administrativas.
Ação judicial para acelerar a concessão
Em casos mais graves, quando o INSS não cumpre os prazos estabelecidos e não há uma solução administrativa, o solicitante pode recorrer à justiça para acelerar a concessão do benefício. A ação judicial pode ser uma medida eficaz quando o atraso prejudica diretamente a saúde ou o bem-estar do solicitante, justificando um pedido urgente.
Em algumas situações, é possível solicitar indenização por danos morais caso o atraso tenha causado sofrimento emocional ou financeiro.
Como é realizado o pagamento do BPC?
O pagamento do BPC é feito mensalmente, sempre no início de cada mês, seguindo o calendário de pagamento do INSS. O valor do benefício é de um salário mínimo por mês, e ele será depositado diretamente na conta bancária indicada pelo beneficiário.
Como consultar os pagamentos?
Após o primeiro pagamento, os solicitantes podem continuar acompanhando os pagamentos subsequentes de forma prática. Para isso, basta acessar o Meu INSS ou ligar para a Central 135. O NIS (Número de Identificação Social) é utilizado pelo INSS para determinar as datas de liberação de acordo com o final do número.
Conclusão: O que fazer se o pagamento do BPC demorar?
O BPC é um benefício essencial para muitos brasileiros, oferecendo um suporte financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No entanto, os atrasos no pagamento e na análise do pedido são desafios enfrentados por muitos solicitantes.
Se você está aguardando a liberação do pagamento do BPC, é importante:
- Acompanhar o status do seu pedido através do Meu INSS ou Central 135.
- Em caso de atrasos ou dificuldades, registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS ou considerar recorrer à justiça.
- Garantir que toda a documentação esteja em ordem e envie qualquer exigência pendente para evitar mais atrasos.
Manter-se informado sobre o processo e os seus direitos ajuda a garantir que o benefício seja liberado sem complicações e dentro do prazo estabelecido.
