No Rio Grande do Sul, uma grave denúncia gerou um clima de indignação entre os beneficiários do Auxílio Calamidade. O deputado Pompeu de Matos revelou que alguns bancos estão bloqueando o acesso ao benefício destinado às vítimas de desastres naturais e, além disso, estão cobrando taxas indevidas para liberar os valores. O auxílio é um apoio financeiro emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade, e qualquer cobrança extra ou bloqueio desse valor é ilegal e imoral.
O que é o Auxílio Calamidade?
O Auxílio Calamidade é um benefício do Governo Federal, pago através do INSS, para as pessoas que foram afetadas por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e outros eventos que colocam a vida e a segurança da população em risco. Esse benefício tem como objetivo garantir uma assistência financeira emergencial, sem custos adicionais para os beneficiários, ajudando na recuperação das vítimas.
O benefício é pago a pessoas residentes em municípios que são oficialmente reconhecidos em estado de calamidade pública. No Rio Grande do Sul, aproximadamente 90 cidades estão sendo beneficiadas com este auxílio. Contudo, a ajuda tem se mostrado dificultada por práticas abusivas de algumas instituições bancárias.
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O Problema: Bloqueio do Auxílio Calamidade e Cobranças Indevidas
Segundo a denúncia feita pelo deputado Pompeu de Matos, diversos bancos no Rio Grande do Sul estão bloqueando o acesso ao Auxílio Calamidade, impedindo que os beneficiários consigam realizar o saque do valor. A situação se agrava ainda mais com a exigência de taxas para liberar o pagamento, uma prática que é considerada ilegal pela legislação brasileira. Nenhum banco tem o direito de cobrar taxas para disponibilizar valores de benefícios sociais, especialmente quando se trata de uma ajuda emergencial como o Auxílio Calamidade.
Cobranças ilegais: uma prática imoral e inaceitável
O problema relatado por diversos beneficiários é a tentativa de alguns bancos de condicionar o desbloqueio do auxílio ao pagamento de taxas ou à contratação de produtos financeiros, como seguros e empréstimos. Esses produtos são oferecidos com a promessa de liberar o benefício, o que configura uma prática abusiva e ilegal, já que não há previsão para qualquer cobrança nesse contexto.
Essa situação tem gerado um grande número de reclamações e um sentimento de revolta entre os cidadãos que mais precisam do recurso para se reerguer após o desastre natural. Beneficiários em todo o estado têm utilizado as redes sociais para compartilhar suas experiências e alertar outras pessoas sobre as dificuldades encontradas.
Depoimentos reforçam a denúncia
Em Pelotas, uma cidadã chamada Juliana relatou que foi ao banco para tentar desbloquear seu Auxílio Calamidade, mas foi informada de que deveria retornar em outra data, sem qualquer garantia de liberação do valor. Ela ainda mencionou que a instituição financeira não forneceu informações claras sobre o que estava impedindo o saque e indicou que outros beneficiários também estavam enfrentando a mesma dificuldade.
Outro beneficiário, que preferiu não se identificar, comentou: “O dinheiro está lá, mas os bancos não liberam. Isso é um absurdo. Estamos em um momento de calamidade, e não podemos ser ainda mais prejudicados por essas cobranças abusivas.”
Esses relatos são apenas alguns dos muitos que têm sido compartilhados em grupos e fóruns online, refletindo o tamanho do problema enfrentado pelos cidadãos.
O papel do deputado Pompeu de Matos na denúncia
O deputado Pompeu de Matos tem se mostrado incansável na defesa dos direitos dos cidadãos e, diante dessa situação, oficiou o Banco Central e o Ministério da Previdência para que providências urgentes sejam tomadas. O parlamentar tem exigido que os bancos envolvidos sejam punidos por suas práticas ilegais e que medidas sejam adotadas para garantir que os beneficiários tenham acesso pleno e imediato ao Auxílio Calamidade.
Matos também reforçou que os bancos não podem atuar acima das leis e prejudicar as pessoas mais vulneráveis. Ele afirmou que o foco deve ser o bem-estar dos beneficiários, especialmente em momentos tão difíceis, e não a busca por lucros ilegais.
Como denunciar abusos relacionados ao Auxílio Calamidade?
Para combater essas práticas abusivas, é fundamental que os beneficiários denunciem os bancos que estão dificultando o acesso ao benefício ou cobrando taxas indevidas. O primeiro passo é registrar a reclamação junto ao Banco Central, que é o órgão responsável pela regulação das instituições financeiras no Brasil.
Além disso, os cidadãos também podem procurar o Procon, o Ministério Público ou até mesmo as defensorias públicas para garantir que seus direitos sejam respeitados. Denúncias coletivas podem ter um impacto maior, por isso é importante que as vítimas desses abusos se unam para exigir justiça.
Como formalizar uma denúncia ao Banco Central?
Para formalizar a denúncia de cobrança indevida ou de bloqueio do Auxílio Calamidade, o beneficiário deve acessar o site oficial do Banco Central (www.bcb.gov.br) e utilizar o sistema de reclamações, onde é possível registrar os detalhes da situação enfrentada. O banco será obrigado a responder a essas reclamações, e o Banco Central tomará as devidas providências.
Além disso, os clientes podem utilizar a plataforma Consumidor.gov.br, um canal de comunicação direta entre consumidores e empresas que facilita a resolução de conflitos de maneira mais rápida.
Quem tem direito ao Auxílio Calamidade?
O Auxílio Calamidade é destinado a pessoas que vivem em municípios que foram reconhecidos em estado de calamidade pública pelo governo, e é uma forma de assistência social para os mais afetados por desastres naturais. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) Calamidade é pago a cidadãos que se enquadram nas condições de vulnerabilidade determinadas pela legislação e pelo INSS.
Em 2025, o pagamento do benefício foi realizado em 90 cidades do Rio Grande do Sul, que enfrentaram uma série de desastres, incluindo enchentes e tempestades severas. A dificuldade no acesso ao benefício tem sido um grande problema, e os relatos de bloqueios bancários estão se espalhando rapidamente, gerando um clima de indignação entre os beneficiários.
O papel do Ministério da Previdência na investigação
Diante das denúncias, o Ministério da Previdência foi acionado para investigar a situação e tomar as medidas necessárias para garantir que os beneficiários possam acessar seus recursos sem obstáculos. A atuação do ministério tem sido fundamental para pressionar os bancos a cessarem essas práticas ilegais e garantir que o processo de distribuição do Auxílio Calamidade ocorra de forma justa e eficiente.
Importância da luta pelos direitos dos beneficiários
A denúncia feita pelo deputado Pompeu de Matos traz à tona um problema sério que afeta a população mais vulnerável do Rio Grande do Sul. O bloqueio do Auxílio Calamidade e a cobrança de taxas ilegais não apenas prejudicam os beneficiários, mas também vão contra os princípios da justiça social e da proteção aos direitos humanos. A ação política, as denúncias e a pressão dos cidadãos são fundamentais para garantir que os abusos sejam corrigidos e que os bancos cumpram a lei.
O Auxílio Calamidade é um direito dos cidadãos, e nenhum banco pode impedi-los de acessá-lo ou exigir pagamento adicional para liberá-lo. Para garantir a devolução de seus direitos, os beneficiários devem se unir e denunciar esses abusos de forma eficaz, buscando a atuação de órgãos competentes como o Banco Central e o Ministério da Previdência.
