O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às seguradas que precisam se afastar de suas atividades por motivos relacionados à maternidade.
Em 2025, o benefício continua sendo essencial para garantir estabilidade financeira em momentos como parto, adoção, guarda judicial, natimorto e aborto não criminoso. O objetivo do benefício é proporcionar suporte durante a recuperação da gestação e os primeiros cuidados com o(a) filho(a), assegurando dignidade à mãe — e, em alguns casos, ao pai.
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Quem tem direito ao salário-maternidade em 2025
Empregadas com carteira assinada (CLT)
Essas trabalhadoras têm direito automático ao benefício. O pagamento é feito pelo empregador, que depois é reembolsado pelo INSS. Não é exigido tempo mínimo de contribuição.
Empregadas domésticas
Desde que o vínculo esteja ativo e as contribuições em dia, a doméstica pode solicitar o benefício diretamente ao INSS.
Trabalhadoras avulsas
Mesmo sem vínculo empregatício fixo, as trabalhadoras avulsas, que prestam serviço por meio de sindicatos ou órgãos gestores, também têm acesso ao benefício sem exigência de carência.
Contribuintes individuais e facultativas
Para autônomas, MEIs e donas de casa que contribuem de forma voluntária, é exigida a carência de pelo menos 10 contribuições mensais ao INSS.
Seguradas especiais
Incluem agricultoras, pescadoras artesanais e extrativistas que atuam em regime de economia familiar. Não precisam contribuir regularmente, mas devem comprovar atividade rural por pelo menos 10 meses.
Desempregadas
Podem solicitar o benefício se estiverem dentro do chamado período de graça, que pode variar de 12 a 36 meses após a última contribuição, conforme o tempo de contribuição anterior.
Duração do benefício por situação
| Situação | Duração do benefício |
|---|---|
| Parto | 120 dias |
| Adoção (crianças até 12 anos) | 120 dias |
| Guarda judicial para adoção | 120 dias |
| Natimorto | 120 dias |
| Aborto não criminoso | 14 dias (prorrogável) |
A licença pode começar até 28 dias antes do parto, mediante atestado médico.
Valor do salário-maternidade em 2025
O valor recebido varia de acordo com a categoria da segurada:
Empregadas CLT
Recebem o salário mensal integral. O pagamento é feito pelo empregador.
Domésticas
Recebem o valor do último salário registrado, pago pelo INSS.
Contribuintes individuais e facultativas
Recebem a média dos últimos 12 salários de contribuição. Exemplo: uma MEI que pagou R$ 132 por mês (com base no salário mínimo) receberá um salário mínimo mensal durante o período.
Seguradas especiais
Recebem um salário mínimo vigente (em 2025, previsto em R$ 1.502,00), desde que comprovem a atividade rural.
Como solicitar o salário-maternidade em 2025
Passo a passo no Meu INSS:
- Acesse o site meu.inss.gov.br ou o aplicativo.
- Faça login com seu CPF e senha.
- No menu, clique em “Novo Pedido”.
- Pesquise por “Salário-maternidade”.
- Escolha a categoria correspondente (empregada, contribuinte individual, etc.).
- Envie os documentos exigidos.
- Acompanhe o andamento do pedido pelo próprio sistema.
Documentos obrigatórios
- Documento oficial com foto (RG, CNH);
- CPF;
- Comprovante do evento:
- Parto: certidão de nascimento;
- Adoção: termo de guarda ou certidão de nascimento com averbação;
- Natimorto: certidão de natimorto;
- Aborto não criminoso: atestado médico com CID e justificativa.
Importante: digitalize os documentos em PDF ou imagens legíveis.
Prazo para pedir e análise do INSS
- O benefício pode ser solicitado até 5 anos após o evento (ex: nascimento).
- O INSS tem até 45 dias para analisar e conceder o benefício.
- Atrasos na análise podem ser resolvidos por meio de recursos ou ações judiciais.
Atendimento presencial
Quem preferir pode agendar atendimento presencial:
- Pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo);
- Pelo aplicativo ou site Meu INSS.
O atendimento presencial é útil em casos mais complexos ou quando há problemas com a plataforma digital.
Impacto social e econômico do benefício
O salário-maternidade representa um alívio financeiro durante um período de grande transformação na vida das mulheres e famílias. Com mais de 1 milhão de concessões anuais, ele contribui para:
- Combater desigualdades de renda;
- Apoiar mães solo;
- Garantir cuidados adequados à criança nos primeiros meses de vida;
- Prevenir o retorno precoce ao mercado de trabalho;
- Injetar recursos na economia local.
Curiosidades e evolução do benefício
- O Brasil reconhece o direito à licença-maternidade desde 1932.
- A Constituição de 1988 ampliou esse direito, incluindo o benefício previdenciário.
- Desde 2018, o pai ou mãe adotante também tem acesso ao benefício em casos de adoção.
- Com a digitalização, mais de 90% dos pedidos de salário-maternidade passaram a ser feitos online.
Conclusão
O salário-maternidade em 2025 permanece como um dos pilares de proteção social no Brasil, garantindo apoio à gestante, adotante ou mãe em situações delicadas. A diversidade de categorias atendidas reforça a importância de conhecer bem as regras, prazos e documentos exigidos. Com acesso facilitado via Meu INSS, o processo está cada vez mais acessível e eficiente — basta estar atenta às exigências e se planejar com antecedência.
Imagem: luis_molinero Freepik – Edição: Seu Benefício Digital
