A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em setembro de 2024, a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos azeites de oliva extra virgem das marcas Serrano e Cordilheira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e tem como base irregularidades detectadas nos processos de importação e distribuição desses produtos.
Motivos da proibição
A Anvisa identificou que os azeites das marcas Serrano e Cordilheira estavam sendo importados e distribuídos por empresas sem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ou seja, por estabelecimentos desconhecidos no país. Essa falta de regularização impede a garantia da procedência, qualidade e segurança dos produtos, colocando em risco a saúde dos consumidores.
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Produtos afetados
Os produtos específicos que tiveram sua comercialização proibida são:
- Azeite de Oliva Extra Virgem Serrano – 0,5% de acidez
- Azeite de Oliva Extra Virgem Cordilheira – 0,5% de acidez
A resolução da Anvisa determina, além da proibição, a apreensão de todas as unidades desses produtos disponíveis no mercado.
Outras medidas adotadas
Na mesma resolução, a Anvisa suspendeu a comercialização, distribuição, propaganda e uso do lote 030424158 do coco ralado da marca Coco & Cia. A suspensão ocorreu devido à detecção de dióxido de enxofre em quantidade acima do permitido.
Posicionamento da Coco & Cia
Em resposta à suspensão, a empresa Coco & Cia afirmou que já havia iniciado, por conta própria, o recolhimento do lote em questão antes mesmo da determinação oficial, concluindo o processo em julho de 2024. A empresa destacou que a inconformidade estava restrita ao lote mencionado e que os produtos atualmente no mercado estão em conformidade com as normas vigentes.
Recomendações aos consumidores
Diante dessas proibições e suspensões, é fundamental que os consumidores adotem medidas para garantir sua segurança alimentar:
- Verificar a procedência dos produtos: Antes de adquirir azeites ou outros alimentos, certifique-se de que são provenientes de empresas devidamente registradas e reconhecidas no mercado.
- Desconfiar de preços muito baixos: Produtos com valores muito abaixo da média podem ser indicativos de irregularidades ou baixa qualidade.
- Consultar listas de produtos irregulares: O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibiliza listas atualizadas de marcas e lotes de azeites considerados impróprios para consumo.
Fiscalização e controle de qualidade
A fiscalização de produtos alimentícios no Brasil é realizada por órgãos como a Anvisa e o Mapa. Essas instituições têm o papel de monitorar a qualidade dos alimentos disponíveis no mercado, realizando análises e testes para identificar possíveis fraudes ou contaminações.
No caso dos azeites, o Mapa conduz análises físico-químicas para verificar a conformidade dos produtos com os padrões estabelecidos. Em outubro de 2024, o Mapa divulgou uma lista com 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo, incluindo as marcas Serrano e Cordilheira.
Riscos das fraudes em azeites
As fraudes em azeites de oliva são preocupantes, pois podem envolver a mistura com óleos de qualidade inferior ou a utilização de substâncias não autorizadas, comprometendo a qualidade e a segurança do produto. Além disso, a ingestão de produtos adulterados pode representar riscos à saúde, especialmente para indivíduos com condições médicas específicas.
Dicas para identificar azeites de qualidade
Para evitar a aquisição de azeites adulterados ou de baixa qualidade, os consumidores podem adotar algumas práticas:
- Observar a embalagem: Prefira produtos em embalagens de vidro escuro ou lata, que protegem o azeite da luz e preservam suas propriedades.
- Verificar o rótulo: Confira informações como país de origem, data de envase e validade, e se há certificações de qualidade.
- Procurar por selos de certificação: Selos de órgãos reguladores ou associações de produtores podem indicar a qualidade e autenticidade do produto.
Conclusão
A proibição da comercialização dos azeites Serrano e Cordilheira pela Anvisa ressalta a importância da vigilância constante sobre a qualidade dos produtos alimentícios disponíveis no mercado brasileiro. Os consumidores devem estar atentos à procedência dos produtos que consomem, buscando sempre informações e certificações que garantam sua segurança e qualidade.
