O tradicional programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltado historicamente às famílias de baixa renda, passa agora por uma transformação relevante. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve aprovar a criação de uma nova faixa de financiamento, destinada à classe média, com renda familiar de até R$ 12 mil mensais. A iniciativa busca ampliar o alcance da política habitacional, garantindo que mais brasileiros realizem o sonho da casa própria.
A novidade também chega em um momento estratégico para o governo federal, que pretende reforçar suas ações sociais e responder à queda de aprovação entre parte da população. A expectativa é que essa nova modalidade comece a operar a partir de 5 de maio de 2025.
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Expansão do programa: recursos e metas ambiciosas
Para tornar a nova faixa viável, serão disponibilizados R$ 30 bilhões neste ano, sendo R$ 15 bilhões oriundos do FGTS e outros R$ 15 bilhões aportados por instituições financeiras, com destaque para a Caixa Econômica Federal, principal agente do programa.
A meta estabelecida pelo governo federal é ousada: financiar até 120 mil unidades habitacionais para essa nova faixa de beneficiários. Segundo o Ministério das Cidades, o objetivo é dar mais opções de crédito às famílias de renda intermediária, que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter financiamento habitacional em condições vantajosas no mercado tradicional.
Quem poderá acessar a nova faixa
A nova categoria do programa se destina a famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, permitindo o financiamento de imóveis — novos ou usados — com valor de até R$ 500 mil. As condições de financiamento incluem uma taxa efetiva de juros de 10,50% ao ano e a possibilidade de financiar até 80% do valor do imóvel.
Um dos requisitos para participação é que o interessado não possua outro imóvel registrado em seu nome. O modelo visa atender especialmente famílias que ainda não conseguiram adquirir a primeira casa própria, mesmo tendo uma renda acima das faixas anteriormente contempladas.
Reajuste nas faixas existentes amplia cobertura social
Além da inclusão da nova faixa voltada à classe média, o Conselho Curador do FGTS também discute a atualização dos limites de renda das faixas já existentes no programa. A proposta prevê o seguinte reajuste:
- Faixa 1: o limite de renda sobe de R$ 2.640 para R$ 2.850 mensais;
- Faixa 2: passa de R$ 4.400 para R$ 4.700 mensais;
- Faixa 3: salta de R$ 8.000 para R$ 8.600 mensais.
É importante ressaltar que os valores são calculados com base na renda familiar total, e não per capita. A medida tem como objetivo ajustar o programa à inflação e à realidade socioeconômica atual, permitindo que mais famílias permaneçam elegíveis ou ingressem no MCMV.
Adaptação e prazos para implementação
Após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, tanto o Ministério das Cidades quanto a Caixa Econômica Federal terão um prazo de até 20 dias para adequar seus sistemas e processos à nova realidade. A previsão é de que tudo esteja operacional até o início de maio, dando início imediato às contratações dentro da nova faixa.
O anúncio marca uma nova etapa na política habitacional brasileira, permitindo que o MCMV atenda um público mais amplo e diverso, sem abandonar seu foco tradicional na população de menor renda.
Impactos esperados e estratégia política
A inclusão da classe média no programa era uma promessa antiga do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que agora se materializa em meio a esforços para recuperar a popularidade do governo. A ação também faz parte de um conjunto mais amplo de medidas sociais e econômicas para estimular o crescimento, reduzir desigualdades e melhorar as condições de moradia no país.
O objetivo do governo é financiar 120 mil unidades habitacionais para esse grupo, conforme destacou um dos técnicos do Ministério das Cidades. Ele ressaltou que a ampliação também visa impulsionar o setor da construção civil, gerando oportunidades de emprego e renda.
Como se inscrever e participar do programa
Para participar do Minha Casa, Minha Vida, os interessados devem se enquadrar nos critérios de renda da faixa desejada e não possuir imóvel próprio. No caso das faixas voltadas à baixa renda, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
No caso da nova faixa, como ela envolve financiamento com recursos do FGTS e complementação de bancos privados, o processo pode ser feito diretamente por meio da Caixa ou de outras instituições financeiras habilitadas, mediante apresentação de documentos e comprovação de renda.
