As redes públicas de ensino têm até esta quinta-feira (17) para confirmar a participação voluntária na primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), também conhecida como “Enem dos Docentes”.
O exame foi criado com o objetivo de tornar mais eficiente o processo de seleção de professores para a educação básica, seja por concursos ou seleções simplificadas.
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O que é o Enem dos Docentes?
O PND é um exame anual desenvolvido para padronizar a avaliação de egressos de cursos de licenciatura. A ideia é permitir que os sistemas de ensino selecionem candidatos mais preparados para ingressar no magistério público, com base em critérios objetivos e nacionais.
Inspirada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a prova será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir do último trimestre de 2025.
“O Inep estima que, em 2025, o país terá cerca de 250 mil formandos em licenciaturas, potenciais candidatos a ocupar cargos e posições nas secretarias de educação”, declarou o órgão em nota oficial.
Como funciona a adesão?
A adesão à PND deve ser realizada exclusivamente online pelas secretarias municipais, estaduais e distrital por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para acessar, é necessário ter conta ativa no portal Gov.br.
Dentro do Simec, o gestor da educação deve:
- Acessar o módulo da Prova Nacional Docente;
- Preencher o questionário de adesão;
- Informar a data do próximo processo seletivo;
- Assinar eletronicamente o termo de participação.
A nota substitui concursos?
A PND não substitui os concursos ou seleções locais. Cada secretaria é responsável por elaborar seu próprio edital de seleção, podendo utilizar a nota da prova como critério eliminatório, classificatório ou complementar. O prazo para registro desses editais no Simec vai até 25 de junho.
O Inep deve publicar em 30 de junho um catálogo com os editais e vagas das redes que optaram por usar os resultados do exame.
Quando os candidatos poderão se inscrever?
Os formandos de licenciatura interessados em atuar na rede pública de ensino deverão aguardar a divulgação do edital de inscrição, cuja data ainda será definida pelo Inep. A participação na prova será voluntária e gratuita.
Validade e uso dos resultados
Os resultados da PND terão validade de três anos e poderão ser utilizados pelas redes de ensino para concursos e processos seletivos, conforme decidido por cada gestão. Os entes federativos terão liberdade para definir como os resultados serão usados, incluindo a possibilidade de combinar a nota com outras etapas de seleção, como provas práticas ou análise de títulos.
Um novo modelo para valorização docente
O Enem dos Docentes integra o programa federal “Mais Professores para o Brasil”, que também contempla outras iniciativas como:
- Bolsa Mais Professores;
- Pé-de-Meia Licenciaturas;
- Portal de Formação;
- Parcerias com bancos públicos para valorização profissional.
Segundo o governo, o programa deve beneficiar cerca de 2,3 milhões de professores em todo o país, não apenas na seleção, mas também na formação e valorização da carreira docente.
