Com a proximidade da Páscoa, uma das épocas mais movimentadas para o comércio de chocolates e pescados, a fiscalização do Procon-RJ intensificou suas ações no estado do Rio de Janeiro.
Em uma operação realizada entre os dias 15 e 17 de abril, 40 estabelecimentos foram autuados e 31 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo foram apreendidos. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), teve como objetivo proteger o consumidor de práticas abusivas e de riscos à saúde pública.
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A fiscalização e os principais alvos da operação
A operação se concentrou em bairros das zonas Oeste e Norte da capital fluminense, além dos municípios de Niterói e São João de Meriti, locais com alta movimentação de consumidores durante o período pascal. Mercados, feiras e lojas especializadas foram os principais alvos dos agentes de fiscalização, que identificaram uma série de irregularidades graves.
Entre os alimentos apreendidos estavam frutos do mar, molhos, arroz e batatas com data de validade vencida, além de produtos sem identificação obrigatória, como informações de fabricação e validade. “A ausência dessas informações compromete a segurança alimentar e fere o Código de Defesa do Consumidor”, alertou o secretário estadual da Sedcon, Gutemberg Fonseca.
Exposição irregular e riscos à saúde pública
Nos mercados vistoriados, os fiscais encontraram pescados expostos de forma indevida, permitindo contato direto com os consumidores — prática considerada de alto risco. “Quando o pescado é deixado ao alcance direto dos clientes, ele se torna vulnerável à contaminação por contato físico, o que representa uma ameaça à saúde e, em casos mais graves, à vida do consumidor”, explicou Fonseca.
A recomendação é que os comerciantes mantenham os produtos refrigerados e protegidos por barreiras físicas, além de sinalizar de forma clara a proibição do toque direto nos alimentos.
Deficiências estruturais nos estabelecimentos
Outro ponto crítico constatado pela fiscalização diz respeito às condições estruturais dos estabelecimentos. Em diversos locais, os agentes encontraram pisos danificados, ralos mal posicionados, prateleiras quebradas, paredes com mofo e sinais de descuido com a limpeza — elementos que podem facilitar a proliferação de bactérias e comprometer a qualidade dos produtos comercializados.
Além disso, muitos comércios não possuíam o alvará de funcionamento obrigatório ou o livro de reclamações, documento exigido pela legislação para que consumidores possam registrar suas queixas formalmente.
Falta de preços visíveis e transparência na venda de chocolates
Durante a vistoria em lojas de shoppings nas regiões da Barra da Tijuca, Cachambi e Niterói, os fiscais também observaram a ausência de preços nas etiquetas dos chocolates, o que infringe as normas básicas de transparência nas relações de consumo.
“O consumidor tem o direito de saber exatamente quanto está pagando por cada item. O não cumprimento dessa exigência caracteriza violação do Código de Defesa do Consumidor”, reforçou o secretário.
Comerciantes têm prazo para se adequar
Os estabelecimentos autuados terão até 15 dias para apresentar defesa junto ao Procon-RJ e regularizar as infrações detectadas. Caso as irregularidades não sejam sanadas, os responsáveis poderão ser multados ou, em casos mais graves, ter suas atividades suspensas temporariamente.
A Sedcon recomenda que os consumidores denunciem práticas suspeitas e produtos fora das normas pelos canais oficiais do Procon, como o telefone 151, o site ou os postos de atendimento.
Educação e prevenção como caminhos
Segundo Gutemberg Fonseca, além da fiscalização, é fundamental investir em campanhas educativas para orientar tanto os comerciantes quanto os consumidores sobre práticas seguras e direitos garantidos por lei.
“A prevenção ainda é a melhor forma de proteger a população. Nosso papel vai além de punir — queremos ajudar o comércio a se regularizar e o consumidor a estar bem informado”, concluiu.
Com informações de: Extra
