Após denúncias de irregularidades envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta ao centro das atenções. Uma operação de grande porte da Polícia Federal revelou um esquema milionário de cobranças sem autorização, expondo falhas no sistema de convênios com entidades associativas.
A boa notícia é que as vítimas desse golpe silencioso podem agir. Por meio do aplicativo ou site Meu INSS, é possível excluir débitos e bloquear futuras cobranças indevidas. Saiba como proteger seus direitos.
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Investigação da PF escancara fraudes milionárias no INSS
Em uma ação coordenada entre a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), mais de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foram mobilizados para cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão. A operação investiga um esquema de descontos irregulares que, segundo estimativas iniciais, desviou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 dos beneficiários da Previdência Social.
O esquema, ainda sob apuração, culminou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e gira em torno de convênios firmados com associações e sindicatos. Os valores eram descontados diretamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas, muitas vezes sem qualquer tipo de consentimento formal.
O que são as mensalidades associativas?
As chamadas mensalidades associativas são valores cobrados por entidades, como associações de aposentados ou sindicatos, com a justificativa de oferecer vantagens como plano de saúde, acesso a academias, descontos em farmácias, entre outros. Para que esses valores sejam legalmente descontados do benefício, é exigido que o beneficiário autorize expressamente o débito.
Contudo, a operação da PF apontou que muitos desses descontos ocorreram sem qualquer contrato assinado ou ciência do segurado, configurando clara violação de direitos. Segundo o INSS, todos os débitos irregulares informados pelos beneficiários já foram suspensos.
Como saber se há desconto indevido no seu benefício
Para verificar se você está sendo cobrado indevidamente, basta consultar o seu extrato de pagamento no portal ou aplicativo Meu INSS. O documento detalha todos os descontos aplicados ao seu benefício. Caso identifique um valor referente a alguma associação ou sindicato que você não reconhece, é possível tomar providências imediatas para bloquear e cancelar essas cobranças.
Passo a passo: como excluir cobranças não autorizadas no Meu INSS
Se você identificou um desconto indevido, siga estas etapas para solicitar a exclusão da cobrança diretamente pelo Meu INSS:
- Acesse o site meu.inss.gov.br ou o aplicativo Meu INSS.
- Na tela inicial, clique em “Novo pedido”.
- Selecione a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
- Atualize seus dados, caso necessário, e envie a solicitação.
A exclusão também pode ser solicitada pela Central 135 ou diretamente junto à entidade responsável pelo desconto.
Como bloquear futuras cobranças de mensalidade associativa
Além de excluir valores cobrados sem autorização, o segurado pode impedir que novos descontos ocorram:
- No aplicativo Meu INSS, busque o serviço “Bloqueio/desbloqueio de mensalidade associativa”.
- Siga as instruções para concluir o bloqueio.
Esse procedimento é uma garantia a mais para evitar surpresas desagradáveis no extrato do INSS.
Como solicitar a devolução de valores cobrados indevidamente
Caso tenha identificado descontos passados feitos sem sua autorização, você pode pedir o reembolso dos valores. Há dois caminhos possíveis:
- Ligue para o 0800 informado ao lado do nome da associação ou sindicato no seu contracheque.
- Envie um e-mail para:
[email protected], informando seus dados e detalhes da cobrança.
A restituição, porém, depende da análise da documentação e da atuação da entidade responsável pela cobrança.
Autoridades reforçam a importância da denúncia
Diante da seriedade da situação, as autoridades reforçam a importância da atenção redobrada dos beneficiários.
Assim, é fundamental que os aposentados monitorem com frequência seus extratos e comuniquem qualquer anormalidade. Os danos ao sistema são grandes, mas as consequências pessoais podem ser ainda mais severas, destacam coordenadores da operação da Polícia Federal.
Cuidado redobrado com golpes e ligações suspeitas
Com a repercussão das fraudes, cresce também o risco de novos golpes envolvendo falsos atendentes que se passam por representantes do INSS. O órgão reforça que não solicita dados pessoais por telefone e não cobra por serviços como bloqueio de mensalidade ou devolução de valores.
A orientação é nunca fornecer informações bancárias ou documentos por telefone.
