Governo quer isenção de ICMS para quem tem doenças graves e deficiências
O Projeto de Lei Complementar 222/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de ...
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante instrumento de amparo social no Brasil, destinado a garantir o mínimo ...
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo governo federal, é um direito assegurado pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 2025. ...
Em uma importante vitória para a inclusão e acessibilidade no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito fundamental para milhares de brasileiros que se encontram em situação de ...
Descubra as mudanças esperadas no BPC para 2025, incluindo o novo salário mínimo e dicas do governo para beneficiários.
Mantenha seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) ativo atualizando o cadastro no CadÚnico. Saiba como evitar a suspensão.
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