Decisão do STF impacta contratos PJ e pode afetar autônomos e empresas
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão nacional de todos os processos que discutem a legalidade ...
terça-feira, 13 de maio de 2025
Tag: STF
STF pede investigação sobre possível abuso na greve dos peritos do INSS
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que fosse aberta uma investigação para apurar os impactos da greve dos peritos ...
O que você precisa saber sobre a legalização de apostas no Brasil
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil marcou um novo capítulo na relação do país com os jogos de azar. ...
STF assegura direitos trabalhistas para gestantes, independentemente do vínculo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as gestantes têm direitos garantidos independentemente do tipo de contrato de trabalho. A ...
Benefícios do INSS: menor sob guarda tem direito igual a filho biológico, diz STF
INSS: A decisão do STF garante que menores sob guarda possuem os mesmos direitos previdenciários de filhos biológicos. Entenda!
Aposentadoria: STF reavalia revisão da vida toda do INSS
Em uma análise histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, em fevereiro de 2025, as regras para a ...
Dino suspende regra da aposentadoria igual para policiais homens e mulheres
STF suspende regra que equiparava a idade mínima de aposentadoria para policiais civis e federais homens e mulheres.
Horário de verão pode voltar? Decisão sairá na próxima semana
Decisão sobre o retorno do horário de verão será feita até a próxima semana, segundo o ministro Alexandre Silveira, em ...
Licenças maternidade e paternidade: STF irá retomar o julgamento; entenda os detalhes
STF reexamina ação que pode igualar licenças-maternidade e paternidade do INSS, promovendo maior equidade entre mães biológicas e adotivas.
STF pode aprovar Revisão da Vida Toda: descubra o valor que os novos aposentados do INSS poderão receber
O STF está votando a Revisão da Vida Toda, que pode recalcular os valores de aposentadoria do INSS. Veja o ...
